Empregada Doméstica


O empregador doméstico deve recolher o INSS por meio da guia da previdência social, GPS. Este carnê é vendido em papelarias e o carnê ou guia deve ser preenchido com o nome do empregado.

Diante disso, o FGTS corresponde a 8% do valor do salário somado aos adicionais, que devem ser pagos pelo empregador todo mês.

Contribuição para o INSS da empregada doméstica

O patrão faz a contribuição de forma diferente, portanto, ele paga mensalmente 12% sobre o salário de contribuição de seu(s) empregado(s) doméstico(s), já os outros fazem o recolhimento pela folha salarial.

Em todo caso é preciso que o empregador recolha mensalmente à Previdência Social a sua parte e a do trabalhador, descontada do salário mensal.

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O desconto é feito conforme tabela do salário de contribuição. Caso o empregador recolher O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho) para seu empregado doméstico, deverá preencher Cadastro Específico do INSS (CEI) e a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).

Após assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado doméstico, o patrão deve fazer a inscrição do trabalhador na Previdência Social pela Internet ou em uma agência. Para fazer a inscrição é preciso apresentar a carteira de trabalho do empregado com o registro, documentos pessoais do trabalhador e do empregador.

Em caso de licença maternidade, o empregador deverá pagar à Previdência Social somente a quota patronal.

Valor do pagamento

O valor que o empregador deve recolher é de 8% do salário, incluindo os adicionais do mês (como horas extras e adicionais noturnos).  Além disso, do empregado é deduzido um porcentual que varia entre 8% e 11%, dependendo do valor da remuneração.

Salário Recolhimento – Tabela do INSS vigente de 01 de janeiro de 2015 até hoje

  • Até R$ 1.399,12 (8%)
  • De R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 (9%)
  • De R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75 (11%)

Como recolher o INSS

O INSS pode ser recolhido de duas formas, com carnês prontos ou com emissão via internet.

Com carnê pronto

  • 1 – O empregador pode comprar um carnê pronto, à venda em papelarias.
  • 2 – É preciso discriminar os dados pessoais do empregado, o valor da contribuição e o código 1600 (para trabalhadores domésticos).
  • 3 – O pagamento é feito em agências bancárias

Pela internet

  • 1 – Entre no site da Previdência Social. Escolha a opção de emissão da guia para contribuintes filiados a partir de 1999.
  • 2 – Preencha os dados solicitados e clique em “Calcular contribuição”.
  • 3 – Imprima a guia e pague na rede bancária.

 


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