INSS para Expatriados no Estados Unidos


O Brasil assinou um acordo de previdência social para beneficiar milhões de Brasileiros que moram nos Estados Unidos da América. Se trata de uma acordo bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil que foi assinado no dia 30/06 data em que a Presidente Dilma Rousseff estava visitando o país.

Este acordo visa garantir a proteção dos direitos de mais de um milhão e quatrocentos mil brasileiros que migraram para lá. Estarão dentro destes beneficiados os brasileiros que cumprirem todos os requisitos pré-estabelecidos, estes poderão solicitar seu benefício previdenciário deste que esteja dentro do contrato firmado entre Brasil e EUA. Por se tratar de um contrato bilateral todos os americanos que moram aqui também terão os mesmos direitos assegurados pelos seus empregadores.

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Uma das grandes vantagens deste acordo além de outras é a possibilidade de trabalhadores brasileiros que precisam ser enviados para trabalhar em outros países, neste caso os estados unidos, possam continuar recebendo os direitos previdenciários do seu país de origem sem nenhuma complicação. Isso faz com que o profissional não seja tributado também pelo país de destino o que era muito comum acontecer antes do acordo.

Quais os Benefícios deste acordo do INSS

Os trabalhadores brasileiros residentes nos Estados Unidos que estiverem dentro dos que são cobertos pelo acordo terão direito aos benefícios da legislação atual que rege o programa federal de seguro social por idade, sobrevivência e invalidez. No Brasil, eles teria muito mais direitos porém esses direitos são regidos pela previdência social e não pelo programa federal.

Todos os valores referentes aos benefícios serão calculados com base nas regras nacionais, também baseados no tempo em que foi trabalhado em cada país.

O Brasil já possui diversos acordos com diversos países para ajudar os brasileiros que trabalham fora, e vários deles em vigor e outros em negociação, veja abaixo a lista de países que o Brasil tem acordo bilateral de previdência. É importante lembrar que cada acordo tem suas particularidades que devem ser estudadas uma a uma.

  • Alemanha, Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Chile, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal

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